Seguradoras: custo das apólices de seguros se mantém em R$ 60

O custo da apólice de seguro será de R$ 60, de acordo com a Circular 432/12, que suspendeu outra circular, a 401/10, que reajustava o valor da apólice de R$ 60 para R$ 100.

De acordo com o CQCS (Centro de Qualificação do Corretor de Seguro), a assessoria de imprensa da Susep (Superintendência de Seguros Privados) informou que as seguradoras devem seguir a nova circular imediatamente.

Segundo a assessoria, o consumidor não deve sentir mudanças, já que o preço a ser praticado volta a ser o mesmo.

Teto

Segundo a Susep, ainda não há prazo definido para a conclusão do estudo técnico que visa a estabelecer um novo teto para cobrança do custo de apólice. A novidade é que a portaria que estabelece o funcionamento e prazos para o grupo de trabalho que estudará essa questão será publicada ainda nesta semana.

Já em relação à composição desse grupo de trabalho, a Superintendência explicou que ainda não há definição, mas adiantou que contará com representantes da autarquia.

A Superintendência também fala da possibilidade de extinção do custo de apólice. Segundo ela, o objetivo do grupo de trabalho é exatamente fazer um estudo aprofundado dessa questão. “A partir de um questionamento feito à Procuradoria sobre o custo de apólice, verificou-se a falta de estudos técnicos à época do aumento (25 de fevereiro de 2010) de R$ 60 para R$ 100. As áreas afins foram chamadas a responder e não encontraram qualquer embasamento que pudesse fundamentar o reajuste”, informou em nota.

Além disso, a Susep acrescentou que a Diretoria de Autorizações, relatora do caso, viu por bem, enquanto se constitui o Grupo de Trabalho e seu consequente estudo sobre as questões envolvendo o custo de apólice, suspender o aumento e voltar com o valor anterior, ou seja, R$ 60.

Por fim, ainda não há qualquer posição definida nesse caso. “Apenas viu-se a necessidade de realizar o estudo que, à época da aprovação do reajuste, não foi feito. A medida segue os trâmites exigidos pelo regimento interno da Susep, que tem por como norte a transparência e a clareza das decisões tomadas pela autarquia”, conclui a nota.

Data: 20.04.2012 - Fonte: InfoMoney