Os ministérios do Trabalho e Emprego, Previdência Social e Saúde lançam, nesta sexta-feira, em Brasília, o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O projeto faz parte da programação do Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado em 28,04.
Composto por oito objetivos, o plano é dividido em tarefas de curto, médio e longo prazo e outras de caráter permanente. Entre as metas, constam a harmonização das legislações trabalhista, sanitária e previdenciária sobre a saúde e segurança do trabalho; a integração das ações governamentais para o setor; adoção de medidas especiais para atividades com alto risco de doença e acidentes e a criação de uma agenda integrada de estudos em saúde e segurança do trabalho.
Os três ministérios irão compartilhar informações para fomentar as práticas pertinentes à área. De acordo com o Ministério do Trabalho, o Plano Nacional visa padronizar os critérios que caracterizam os riscos e agravos relacionados aos processos trabalhistas e construir um banco de dados relativo aos indicadores de gestão.
Outro item é a educação continuada, com a inclusão de conhecimentos básicos em prevenção de acidentes e SST no currículo do ensino fundamental e médio da rede pública e privada, bem como a revisão de referências curriculares para a formação de profissionais em saúde e segurança no trabalho, de nível técnico, superior e pós-graduação.
A elaboração do plano ficou a cargo de uma comissão com representantes do governo, órgãos de trabalhadores e de empregadores.
Fonte: Ministério do Trabalho
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