Estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que, em 2010, os cerca de 64 milhões de proprietários de veículos em todo o país pagaram R$ 21,7 bilhões de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O IPVA é o tributo estadual cuja arrecadação é a segunda mais importante, depois do ICMS.
O Rio de Janeiro é o quinto estado com maior frota de veículos do Brasil. Em primeiro está São Paulo, seguido por Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul. O Estado do Rio arrecadou R$ 1,49 bilhão com o tributo. O IPVA por habitante foi de R$ 93,62. Já o valor do IPVA por veículo da frota ficou em R$ 335,99.
Por ser um tributo estadual os valores e alíquotas são diferentes em cada unidade da federação, fazendo com que estados como o Paraná, por exemplo, seja o quinto colocado em população, mas tenha a terceira maior frota de veículos do Brasil. Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, uma tributação menor e a busca por menos entraves burocráticos pode estar provocando uma migração de contribuintes para as localidades de tributação menor.
"A diferenciação do tributo entre os estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma 'guerra fiscal', intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA", afirma.
O estudo releva ainda que no quesito quantidade de veículos por habitante a maior proporção, de 0,54, é no Estado de Santa Catarina e a menor, de 0,12, no Estado do Maranhão. Já na arrecadação do IPVA por habitante o maior valor, de R$ 238,01, é em São Paulo; seguido pelo Distrito Federal, R$ 223,66; Santa Catarina, com R$ 146,46; e Paraná, com R$ 137,78.
Fonte: O Globo
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